Com a implementação do Orçamento Base Zero (OBZ), o gestor fica obrigado a reavaliar cada programa e ação a contar de suas necessidades atuais e de seu impacto na comunidade, com a justificativa para cada gasto.
A Prefeitura Municipal de Registro tem demonstrado um forte comprometimento com a modernização da gestão pública, buscando, através de estratégias inovadoras e de maior transparência, otimizar o uso dos recursos municipais e preservar que as necessidades dos cidadãos sejam atendidas de forma eficaz. A Diretoria Geral de Fazenda e Orçamento (DGFO) tem contribuindo essencialmente para avanço da implementação do Orçamento Base Zero (OBZ), criada conforme o decreto 3.653/2023.
Esse modelo de planejamento orçamentário parte do princípio de que todas as despesas precisam ser justificadas todos os anos, sem depender de valores ou gastos do ano anterior. Diferente do modelo tradicional, que ajusta o orçamento baseado em incrementos sobre o orçamento anterior, o OBZ exige que cada programa e ação seja reavaliado a contar de suas necessidades atuais e de seu impacto na comunidade, com a justificativa para cada gasto.
Conforme o Diretor Geral de Fazenda e Orçamento, Octávio Forti Neto, o estudo para implementação desse novo método foi iniciado no ano de 2023 com o objetivo de revisar minuciosamente os programas e ações da cidade, ajustando as prioridades e buscando uma gestão mais responsável e alinhada com os desafios contemporâneos. “A ideia central do OBZ é eliminar desperdícios, identificar áreas mais carentes de recursos e redirecionar o orçamento de maneira mais estratégica para áreas como saúde, educação e infraestrutura, entre outras, essenciais para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, esclareceu.
PRIMEIROS RESULTADOS – A Prefeitura Municipal de Registro optou por uma abordagem gradual, entendendo que mudanças abruptas poderiam causar dificuldades na adaptação. O município, através da Diretoria Geral de Fazenda e Orçamento, tem focado, inicialmente, nas regiões que mais precisam de recursos e atenção. Isso não exclusivamente assegura que o processo seja mais eficaz, mas também possibilita um ajuste mais cuidadoso nas demandas da cidade.
Na análise preliminar, Neto explica que a Prefeitura já observou resultados positivos, como uma visão mais clara das regiões prioritárias e uma alocação mais eficaz dos recursos públicos. “O monitoramento constante da execução orçamentária tem permitido ajustes em tempo real, o que facilita a tomada de decisões mais acertadas. Com isso, a cidade conseguirá equilibrar melhor suas contas públicas, sem comprometer a qualidade dos serviços essenciais”, acrescenta.
A título de apresentação da eficiência do processo, a Prefeitura diminuiu seu déficit orçamentário e em despesas não previstas de por volta de 17 milhões no primeiro quadrimestre de 2024 para uma previsão de zero até 31/12/2024, honrando todos os seus comprometimentos com fornecedores e servidores públicos. “O Prefeito Nilton, fez questão que a transição seguisse rigorosamente esse parâmetro”, explica o chefe da pasta.
REGULAMENTAÇÃO – O Decreto nº 3.653/2023 cria a Comissão de Orçamento Base Zero, composta por representantes das principais diretorias municipais, com o objetivo de revisar, otimizar e alinhar o orçamento municipal às prioridades estratégicas, propondo ações inovadoras e eficientes.
Modernização do planejamento orçamentário fortalece comprometimento com a transparência da Prefeitura de Registro
Com informações da Prefeitura de Registro