O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STF) Alexandre de Moraes escreveu, em decisão, que o risco de fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) do Brasil se mantém. O texto justifica a decisão de não devolver o passaporte de Bolsonaro, que diz ter a intenção de fazer parte da posse de Donald Trump nos Estados Unidos.
“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei”, escreveu o ministro na decisão desta quinta-feira (16/1).
Moraes ainda citou vários momentos em que Bolsonaro defendeu publicamente a fuga do país de pessoas envolvidas na tentativa de golpe de Estado no Brasil, que teve seu estopim no ataque de 8 de janeiro contra as sedes dos Três Poderes em Brasília.
“(Bolsonaro) vem defendendo a fuga do pais e o asilo no exterior para os diversos condenados em casos conexos à presente investigação e relacionados à ‘tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito’”, diz ainda outro segmento da decisão.
Outros pontos
Ainda na mesma decisão em que negou a devolução do passaporte de Bolsonaro, o ministro do STF escreve que a defesa do ex-presidente não apresentou um documento oficial comprovando o convite para a posse do presidente dos Estados Unidos.
O texto da decisão também informa que não existe interesse público relevante na viagem, que justificasse a revogação das medidas cautelares.
“Não há dúvidas que, desde a decisão unânime da Primeira Turma, não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar”, escreve ainda Moraes no documento.
Com informações Metropoles