Realizada na sexta-feira anterior (25/4), a operação contra alcoolemia registrou 11 recusas de motoristas ao teste do bafômetro. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de diminuir e prevenir os sinistros causados através do consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 487 veículos na Avenida Dona Evarista De Castro Ferreira.
Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nesta ordem.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se tiver reincidência no momento de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando existe nova ocorrência durante o momento de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que conseguirá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e apenas depois de transcorrido o período de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a contar de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nesta situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles conseguirão cumprir de seis meses a 3 anos de prisão, conforme estima a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Estado
As operações da última semana aconteceram em 29 cidades do estado: Araçatuba, Adamantina, Jambeiro, Monte Alto, Mogi Guaçu, Bady Bassit, Piraju, Itupeva, Guarulhos, Paraguaçu Paulista, Capivari, Capão Bonito, Valparaíso, Embu das Artes, Bebedouro, Fernandópolis, Campinas, Praia Grande, Ibitinga, Lins, Lucelia, Indaiatuba, Pereira Barreto, Sertãozinho, Miracatu, São José dos Campos, Piracicaba, Onda Verde e na Capital com operações nas zonas Central e Sul. Ao todo, foram 16.768 veículos fiscalizados, resultando em 556 infrações, sendo 538 recusas ao teste do bafômetro, 16 autuações por direção sob efeito de álcool e outras duas por crime de trânsito – aplicada quando o condutor dirige embriagado.
Com informações de BS9