Realizada na tarde desta quarta-feira (7/5) no SESC de Registro marcou a adesão de municípios e entidades do Vale do Ribeira ao Pacto Nacional através da Consciência Vacinal. A iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) conta com o suporte do MPSP e aposta no diálogo interinstitucional para tornar viável a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o país.
Na mesa de honra, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, celebrou a natureza do pacto assinado, que representa a comunhão de esforços em benefício da saúde pública sem a necessidade de judicializações. “Esse modelo dá muito mais certo do que qualquer outra forma de atuação no campo da Justiça”. O chefe do Ministério Público de São Paulo lembrou ainda do momento da pandemia de covid-19, que levou a instituição a criar um grupo de trabalho cuja atuação foi marcada através do comprometimento com a ciência e a preservação da vida. “A cobertura vacinal é o maior exemplo de que precisamos estar sempre preparados para enfrentar situações que podem acontecer com a humanidade. Não podemos negar isso às pessoas”, opinou.
Para Jairo Bisol, promotor de Justiça do MPDFT e membro da Comissão de Saúde do CNMP, a vacinação é fundamental num país que ousa fazer um Sistema Único de Saúde, universal e integral. “Temos o dever ético e político de buscar os caminhos de melhor relação custo-benefício, assim como caminhos que produzam saúde em larga escala a custos baixos”, falou. Em sua visão, a vacinação é a estratégia sanitária de menor custo, com maior alcance e eficácia para os cidadãos. Ele alertou ainda para o risco de doenças tidas como erradicadas, a exemplo da poliomielite, voltarem a fazer vítimas caso a imunização seja ignorada. “Vamos proteger a nossa população. Vamos proteger nossas crianças”, convocou.
“A atuação que tem a promoção da saúde como paradigma se caracteriza por uma escolha institucional alinhada a Cartas importantes, como a de Ottawa, de 1986, e a de Adelaide, de 1988”, afirmou o gerente de Saúde e Odontologia do SESC, Rogério Ruano.
Rodrigo Borges, promotor de Justiça em Registro que age também na Promotoria Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, explicou que o intuito do trabalho desenvolvido através do Ministério Público na área é diagnosticar problemas na área da saúde e construir as soluções necessárias com início da aproximação entre diferentes agentes. “Foi gratificante ver que os municípios demonstraram interesse em aderir ao Pacto Vacinal”.
“Estamos muito felizes por assinar esse compromisso de melhorar ainda mais os níveis de vacinação”, festejou o prefeito de Registro, Samuel Moreira.
O Pacto Nacional através da Consciência Vacinal no Vale do Ribeira foi firmado por representantes das cidades de Registro, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Itariri, Iporanga, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo e Sete Barras, assim como pelas seguintes entidades: Câmaras Municipais de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e Sete Barras; Ordem dos Advogados do Brasil (54ª Subseção – Registro), Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo, Departamento Regional de Saúde XII – Registro, Grupo de Vigilância Epidemiológica XXIII – Registro, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Nacional de Conhecimento Comercial – Registro, Universidade Estadual Paulista – Campus Registro, União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa (UNISEPE) – Registro, Escola Técnica Estadual (ETEC) – Registro e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) – Campus Registro.
O dispositivo de honra foi composta ainda pelos promotores Luis Fernando Rocha (Centro de apoio Operacional Cível/CAO Cível), Rafael Hayashi (Promotoria de Registro), Paulo Campos dos Santos (Promotoria Regional do Meio Ambiente) e Daniel Porto Godinho da Silva (assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica); através do vice-presidente da Câmara de Registro, Luiz Marcelo Comeron; e através da diretora regional da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo no Vale do Ribeira, Luana Nassaro.
Com informações de BS9