Período termina em 30 de janeiro; concessionários, arrendatários ou sucessores precisam apresentar documentação para manter o direito de uso
A Prefeitura Municipal de Registro, com o auxílio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, reforça convocação de responsáveis para regularização de jazigos, conforme Edital de Chamamento Público nº 002/2025, que trata dos jazigos localizados na Quadra “Z” do Cemitério da Saudade.
Levantamento feito através do Setor Administrativo de Cemitérios reconheceu mais de 80 terrenos em situação de abandono, além de lotes irregulares, sem reconhecimento, sem construção, sem registros em arquivo ou com pendências documentais. O período para regularização termina no próximo dia 30 de janeiro.
O atendimento presencial ocorre no próprio Cemitério da Saudade, localizado na Rua Alexandre Agenor de Moraes, nº 152 – Vila São Francisco. O setor também disponibiliza o telefone (13) 3822 – 1754 e WhatsApp (13) 99772-1294, exclusivamente para envio de mensagens.
Na ausência de manifestação dentro do momento determinado, os jazigos serão considerados devolutos, e conseguirão ser destinados a novo arrendamento ou ao interesse público, sem direito de indenização.
A iniciativa atende à legislação municipal vigente e tem como finalidade assegurar a boa gestão, conservação e uso ideal dos jazigos do Cemitério da Saudade.
Prefeitura reforça convocação para regularização de jazigos do Cemitério da Saudade
Com informações da Prefeitura de Registro