Igreja Presbiteriana Vista Verde / Vila da Palha
A Prefeitura Municipal de Registro, com o auxílio da Secretarial Municipal de Governo e da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e Segurança Pública, recebeu na sexta e no sábado (6 e 7 de fevereiro), a secretária executiva do Programa Cidade Legal, Candelária Reyes, iniciativa vinculada à Secretaria de Habitação do Governo do Estado de São Paulo e à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). As agendas contaram com a participação de representantes do Cartório de Registro de Imóveis.
As atividades ocorreram nos bairros Vila da Palha, Arapongal Leste e Arapongal Oeste, com orientações técnicas sobre os processos de regularização fundiária em andamento nessas localidades. O Programa Cidade Legal, em cooperação com a Prefeitura, age na transformação de núcleos descontraídos em regiões legalizadas, assegura segurança jurídica às famílias e viabiliza acesso à crédito, serviços públicos e melhorias urbanas.
O município soma atualmente mais de 1.500 títulos em fase de regularização nessas regiões, sendo aproximadamente 800 no Arapongal Oeste, 300 no Arapongal Leste e 400 na Vila da Palha.
“Essa fase é determinante para a etapa de finalização dos registros e para a emissão dos títulos definitivos, conferindo plena segurança jurídica ao direito de propriedade e de moradia, com inclusão integral dos bairros ao ordenamento urbano do município”, declarou o secretário de Negócios Jurídicos, Dr. Caio Cesar Freitas Ribeiro.
Com início desta segunda-feira (9) até quinta-feira, 12 de fevereiro as esquipes do Programa Legal permanecerão em campo nos três bairros, com plantão jurídico para análise técnica dos processos e alinhamento dos procedimentos necessários à conclusão das etapas finais e visitas casa a casa.
E.E. José Pacheco Lomba / Arapongal Leste
EMEB Professor Fernando Sergio de Campo Machado / Arapongal Oeste
Registro fortalece a regularização fundiária com agendas técnicas do Programa Cidade Legal
Com informações da Prefeitura de Registro