Programa de Regularização Fundiária Urbana assegura segurança jurídica, valorização dos imóveis e desenvolvimento ordenado da cidade
A Prefeitura Municipal de Registro, por intermédio da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, em cooperação com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), oficializou na próxima segunda, 02 de março, a entrega de títulos remanescentes de propriedade a famílias dos bairros Vila Nova e Figueiral, concluindo a regularização desses núcleos.
Ao todo, por volta de 800 títulos foram entregues nesta área da cidade, em um processo iniciado em 2004. A entrega oficial ocorreu no gabinete do prefeito.
Na ocasião, Samuel Moreira ressaltou a necessidade do momento para as famílias contempladas: “Hoje não entregamos apenas um documento, mas a segurança jurídica que garante o direito à moradia. É a certeza de que esse imóvel pertence, de fato, a cada família.”
A ação integra o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), que assegura o direito legal de posse aos moradores, estimula a valorização dos imóveis e promove o ordenamento urbano. A regularização fundiária continua como uma das prioridades da gestão municipal, com foco na justiça social, na legalidade e no desenvolvimento sustentável de Registro.
Prefeitura e ITESP entregam títulos remanescentes de propriedade a famílias da Vila Nova e do Figueiral
Com informações da Prefeitura de Registro