Quatro regiões municipais estão disponíveis para novos empreendimentos, com expectativa de geração de empregos e atração de investimentos para o município.
A Prefeitura Municipal de Registro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, abriu a Concorrência Pública nº 018/2026, destinada à seleção de projetos industriais, logísticos e empresariais que conseguirão ser incentivados através da doação, com encargos, de imóveis municipais localizados no Distrito Industrial.
Ao todo, estão disponíveis quatro regiões para a instalação de novos empreendimentos. Os imóveis possuem regiões de 3.825,56 m², 4.429,99 m², 4.448,76 m² e 4.676,80 m², conforme as matrículas e especificações descritas no edital.
A iniciativa tem como objetivo incentivar a instalação de empresas no município, mediante o cumprimento de condições determinadas no edital e no contrato administrativo. Entre os resultados esperados estão o aumento da oferta de empregos diretos e indiretos e o incremento da arrecadação de impostos municipais. Os imóveis destinados às futuras instalações industriais estão localizados em área dotada de infraestrutura básica.
A modalidade adotada é a Concorrência Pública. Os interessados precisarão protocolar os envelopes até o dia 27 de novembro de 2026, às 9h, na Secretaria Municipal de Gestão. A sessão pública para abertura dos envelopes e das propostas ocorrerá no mesmo endereço, imediatamente depois de o encerramento do período de recebimento. O processo é regido através da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme as disposições do edital.
Tratando-se de doação com encargos, as empresas vencedoras precisarão cumprir as obrigações previstas no edital e no contrato administrativo para conseguir ou manter o direito sobre os imóveis.
Acesso ao edital
O edital pode ser consultado no Setor de Licitações da Prefeitura de Registro, localizado na Rua José Antônio de Campos, nº 250, Centro, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira. O material também fica disponível no site oficial da Prefeitura, através do Diário Oficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Os interessados podem consultar o edital completo neste link.
Em caso de questionamentos ou para conseguir outras informações sobre a iniciativa, entre em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
Telefone: (13) 3828-1105
E-mail: secretaria.desenvolvimento@registro.sp.gov.br
Registro abre concorrência para seleção de projetos industriais no Distrito Industrial
Com informações da Prefeitura de Registro