Para impedir queimadas, a Prefeitura de Registro reforça que é crime queimar em vias públicas ou em propriedade de terceiros. A multa prevista através da Lei 1703/2017 pode dobrar em caso de reincidência em um momento de 3 anos. Além disto, as punições previstas através da lei não excluem outras ações civis ou penais.
As queimas poluem o ar, causam doenças e danos ao meio ambiente, prejudicando a saúde respiratória. Todos precisam se conscientizar sobre os impactos negativos das queimadas.
Preserve o meio ambiente.
Denúncias poderão ser feitas através da Ouvidoria (0800 770 1199) ou através do Site da Prefeitura (www.registro.sp.gov.br).
Prefeitura de Regista alerta: Provocar queimadas é crime ambiental!
Com informações da Prefeitura de Registro