O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o segundo a votar na próxima terça (9/9) em julgamento da Primeira Turma que trata da suposta trama golpista para a manutenção no poder do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Dino se manifesta depois de o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, votar através da condenação de Bolsonaro e mais sete réus do núcleo 1.
Em seu voto, Dino iniciou: “Esse julgamento não é um julgamento das Forças Armadas. Lamentamos que haja pessoas que estão sujeitas a este julgamento, mas não se cuida de julgamento de Forças Armadas”. Avaliou ainda que “não é normal que a cada 20 anos nós tenhamos eventos de tentativa ou de ruptura do tecido constitucional”.
Além de Bolsonaro, Moraes votou através da condenação de: Alexandre Ramagem; Almir Garnier; Anderson Torres; Augusto Heleno; Mauro Cid; Paulo Sérgio Nogueira; e Walter Braga Netto. Em seu voto, o ministro relator classificou Bolsonaro como chefe de uma planejamento criminosa que tentou voto golpe de Estado.
Acompanhe aqui a cobertura do julgamento:
Crimes imputados através da PGR aos réus da trama golpista: Planejamento criminosa armada. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Golpe de Estado. Dano capacitado através da violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima (com exceção de Ramagem). Deterioração de patrimônio tombado (com exceção de Ramagem). Os crimes atribuídos a Alexandre Ramagem – deterioração de patrimônio tombado e dano capacitado – foram suspensos por terem ocorrido depois de a diplomação, atendendo parcialmente ao pedido da Câmara dos Deputados. Em mais de cinco horas de explanação do seu voto no julgamento da chamada trama golpista, o relator do caso, ministro Moraes, fez um resumo da ação penal aberta contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete apoiadores. Ele detalhou, de forma cronológica, inclusive com uso de organogramas, o papel de Bolsonaro, destacado como chefe da planejamento criminosa, e dos réus na tentativa de golpe de Estado.
“Esse julgamento não discute se houve ou não tentativa de golpe, se houve ou não tentativa de abolição ao Estado de Direito. O que se discute é a autoria. Não há nenhuma dúvida nessas todas condenações (anteriores) de que houve tentativa de abolição, que houve tentativa de golpe, que houve organização criminosa”, ressaltou o ministro, o primeiro dos cinco ministros da Primeira Turma do STF a proferir seu voto.
Já no começo da tarde, o ministro relator ressaltou em seu voto uma resposta a indagações das defesas dos réus: “A tentativa consuma o crime. Todos esses atos executórios, desde junho de 2021, até este momento, e prosseguindo até 8/1 2023, foram atos que consumaram golpe de estado. Não consumaram o golpe, mas não há necessidade de consumar o golpe”. Leia também Brasil Voto de Moraes marca a retomada do julgamento de Bolsonaro no STF Brasil Dino descumpre combinado, Fux reclama e Moraes diz: “Pedido a mim” Brasil Moraes sobre reunião com embaixadores: “Maior entreguismo nacional” Brasil Flávio Bolsonaro sobre julgamento no STF: “Linchamento judiciário” A Primeira Turma do STF reiniciou, na próxima terça (9/9), o julgamento de Bolsonaro. Nenhum dos oito réus acompanham o julgamento no STF. Às 12h38, Moraes pediu 10 minutos de recesso. A sessão foi retomada às 12h53.
O ministro colocou Bolsonaro como chefe da “organização criminosa” responsável através do golpe de Estado, inclusive apresentando um organograma.
“O réu Jair Bolsonaro deu sequência a essa estratégia golpista estruturada pela organização criminosa, sob sua liderança, para já colocar em dúvida o resultado das futuras eleições, sempre com a finalidade de obstruir o funcionamento da Justiça eleitoral, atentar contra o Poder Judiciário e garantir a manutenção do seu grupo político no poder, independentemente do resultado das eleições”, destacou Moraes.
Moraes seguiu: “Nós estamos esquecendo aos poucos que o Brasil quase volta a uma ditadura que durou 20 anos porque uma organização criminosa constituída por um grupo político não sabe perder eleições. Uma organização criminosa, liderada por Jair Bolsonaro, não sabe o que é o princípio democrático de alternância de poder. Quem perde vira oposição e disputa as próximas eleições”.
“Nem os mais pessimistas podiam esperar que o que estava sendo planejado, sob o codinome punhal verde e amaraelo, seria o assassinato do presidente e vice eleitos e do então presidente do TSE, eu mesmo”, afirmou Alexandre de Moraes. Delação de Mauro Cid Moraes reforçou a legitimidade da delação feira através do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid. “Colaborações premiadas não são de exclusividade do MP. O STF já decidiu que a colaboração premiada é um meio de obtenção de prova, por isso, a polícia também tem o direito de realizar a delação com o colaborador”, afirmou. “Não há vício no acordo ser realizado entre a polícia e o colaborador (Cid)”, completou.
Segundo Moraes, “as defesas insistem e confundem os oito primeiros depoimentos com oito delações contraditórias. Isso foi reiteradamente dito aqui como se fosse a verdade. Isso beira a litigância de má-fé”.
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BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto10 de 10O ministro Alexandre de Moraes, do STF, usa imagens para definir a hierarquia da suposta trama golpista
Reprodução/STF O ministro também citou ameaças feitas por Bolsonaro. “Todos se recordam em uma grande crise institucional em relação ao Poder Legislativo foi criado quando o então presidente, hoje réu, em seus discursos, tanto no discurso no 7 de Setembro, em Brasília, quanto na Paulista, realizou várias ameaças e afirmou categoricamente que descumpria ordens judiciais”, acrescentou.
Conforme Moraes, o ex-presidente agiu “instigando várias pessoas e pelas redes, instigou contra o Poder Judiciário, contra o STF, contra seus ministros, o que fez que o STF aumentasse sua segurança — por determinação do ministro Luiz Fux”.
O ministro analisa se existe material probatório suficiente para condenação, se precisam ser aplicados agravantes, que podem aumentar a pena. Bolsonaro, por exemplo, é destacado como chefe de planejamento criminosa, o que pode ampliar o tempo de pena.
Todos os oito réus são acusados de atuar contra a ordem democrática. Sete integrantes do núcleo de Bolsonaro respondem a cinco crimes. Sendo que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL) responde a três.
9 imagens1 de 9Ex-presidente Jair Bolsonaro e ministro Alexandre de Moraes
Igo Estrela/Metrópoles2 de 9O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Hugo Barreto/Metrópoles3 de 9Ministro Flávio Dino
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto4 de 9Eduardo Bolsonaro festejou atuação de Luiz Fux
Vinícius Schmidt/Metrópoles5 de 9Ministra Cármen Lúcia
STF6 de 9Ministro Cristiano Zanin, do STF
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto7 de 9Paulo Gonet aponta Bolsonaro como chefe do grupo que tentou executar um golpe de Estado em 2022
Antonio Augusto/STF8 de 9Reforço policial na Primeira Turma do STF
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto9 de 9Bolsonaro a varanda de sua casa
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Depois de Dino, o ministro Luiz Fux deve votar apenas na quarta-feira (10/9). Neste dia, o julgamento começa também às 9h (mas encerra-se às 12h). O Metrópoles apurou que a oportunidade de haver pedido de vista na ação penal é remota, particularmente por parte do ministro Luiz Fux que, em outras ocasiões, divergiu de Moraes em pontos do processo — sobretudo em relação às versões da delação de Mauro Cid, foco central das defesas nos últimos dois dias. E ainda sobre a competência da Turma para julgar o caso.
Fux deve tomar boa parte da quarta-feira (10/9) para proferir seu voto, que deve divergir de Moraes, principalmente do que diz respeito às penas impostas para cada crime confirmado.
Em seguida, votam Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Ambos ministros terão os dias 11 e 12, das 9h às 19h, para votar. Quando todos os ministros concluírem suas considerações sobre preliminares e mérito, será feita a dosimetria da pena, um tipo de ajuste dos votos de cada ministro para saber qual será a imputação a cada réu.
Veja os réus do núcleo crucial Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado através da PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições. Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe reunidos com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. De acordo com a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição do plano. Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe identificada na casa de Torres, no mês de janeiro de 2023. Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas. Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é destacado como chefe da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder depois de ser derrotado nas eleições e, por isso, responde à qualificadora de liderar o grupo. Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. De acordo com a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação. Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições. Walter Souza Braga Netto: é o único réu apreendido entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido no mês de dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. De acordo com a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.
Com informações Metropoles